Em palavras simples, o planejamento sucessório e patrimonial consiste nos atos e negócios jurídicos desempenhados por pessoas que mantêm entre si alguma relação jurídica, podendo ser familiar ou sucessória, com o intuito de organizar a separação do patrimônio e a sucessão do titular dos bens, ainda em vida.
As vantagens do planejamento sucessório é que, além de ter base legal, é uma forma inteligente de preservar a atividade empresarial familiar, visto que, ao planejar a herança dos bens, aumenta as chances de manutenção do sucesso da atividade empresarial.
O planejamento sucessório e patrimonial pode aparecer de diversas formas. A mais conhecida delas é o testamento. Além desse documento, existem: doação, seguro de vida e holding familiar.
Conheça melhor cada tipo de planejamento sucessório e patrimonial e suas vantagens!
Testamento
É um documento de caráter personalíssimo no qual o proprietário dos bens pode indicar a partilha da sucessão, em totalidade ou em partes, do seu patrimônio, para que, após sua morte, tudo fique esclarecido e seja distribuído adequadamente.
Doação
A doação do imóvel é feita por meio do chamado “Ato de Escritura Pública de Doação”. É a passagem, ainda em vida, de bens ou vantagens aos herdeiros de seu patrimônio. Ao receber essa doação, estes poderão usar, reivindicar ou alienar o referido bem, tendo todos os direitos inerentes à propriedade, mas os beneficiários só poderão ter a posse e os direitos do bem após o falecimento do proprietário.
A doação de imóvel em vida também é uma forma de garantir ao proprietário que todos os seus bens realmente vão para quem se deseja, sem brigas familiares e disputas judiciais.
Em casos de inventário, por exemplo, a divisão dos bens é feita na justiça e o testamento também pode ser contestado por algum herdeiro, alterando a vontade do doador.
Holding familiar
Trata-se de uma sociedade empresarial formada por membros da família com o objetivo de resguardar, controlar e gerir o patrimônio dos familiares.
Na holding familiar, cada sócio tem uma quota de participação e, assim, o patrimônio fica no nome da holding e não no de cada um ou no de todos.
Além dos evidentes benefícios dos planejamentos tributários e sucessórios, a holding viabiliza estruturar, com enorme flexibilidade, regras de gestão personalizadas, dividindo a autonomia de decisão sobre imóveis específicos, fracionando doações, entre inúmeras outras possibilidades. Nossa equipe pode ajudá-lo(a) a formatar o melhor desenho, baseado na sua realidade.
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